Novidade
Frente Parlamentar da Criança comemora 10 anos de atuação
A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal comemorou na manhã de hoje dez anos de atuação no município. A solenidade ocorreu no auditório do Parque da Cidade Dom Nilvaldo Monte e contou com a participação de representantes do Ministério Público, Juizado da Infância e Juventude, Justiça do Trabalho e de entidades que promovem ações de atendimento às crianças e aos adolescentes do município e do estado, além de representantes de secretários municipais de assistência social e de educação.
A vereadora Júlia Arruda, coordenadora da Frente, destacou a importância do grupo que se tornou um dos principais fóruns de discussão voltados para melhoria dos serviços e atenção à criança e ao adolescente natalense. "Me sinto imensamente gratificada pelas crianças da nossa cidade pela contribuição que esse fórum representativo que ao longo dessa década tem conseguido articular, dialogar e envolver a todos para o cumprimento da política em defesa das nossas crianças", disse a parlamentar.
Ela destacou que a Frente tem propiciado e disseminado importantes campanhas e iniciativas, além de valorizar o trabalho de entidades que atendem ao publico infanto-juvenil. A Frente Parlamentar é um fórum permanente formado por mais de 120 instituições governamentais e não-governamentais que se reúnem mensalmente na Câmara Municipal para debater, propor e fiscalizar a execução de políticas voltadas à proteção do público infanto juvenil natalense.
Durante a comemoração foram apresentadas intervenções artístico-culturais com música e dança por crianças atendidas por entidades como a LBV (Legião da Boa Vontade), Atitude Cooperação, Centro Educacional Dom Bosco e Núcleo de Desenvolvimento Social (NDS). Na ocasião, a Frente Parlamentar homenageou com o diploma de reconhecimento pelos serviços prestados, pessoas e entidades que contribuem com os trabalhos da frente pela melhoria da qualidade vida das crianças e adolescentes natalenses.
Histórico
Criada em 2006, sob coordenação do então vereador Hermano Moraes, a Frente liderou a aprovação da Lei nº 5759/06, que passou a reger as ações de políticas públicas de atendimento dos direitos da criança e adolescente em Natal, vigente até hoje. Também esteve à frente da regulamentação do Orçamento da Criança Municipal e atuou decisivamente para articulação da Rede de Proteção Integral durante a Copa 2014, que coibiu casos de abuso e exploração contra crianças e adolescentes durante o Mundial. Em 2015, a Frente lançou o Projeto Escola na Frente, que aproxima a Câmara Municipal das instituições de ensino, envolvendo a comunidade escolar, promovendo educação, cidadania e trazendo as crianças e os adolescentes para o protagonismo dos debates.